Processo minerário

872.598/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 94/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1607/15

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5. 13/03/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/09/2014 Seção 1

   Relação nº 144/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°2246/2013

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7. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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