Processo minerário

872.720/2011

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2011 e 18/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/10/2011

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2. 27/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

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3. 02/01/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/03/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

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6. 09/11/2015 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 09/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/07/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 27/07/2016

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8. 06/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 18/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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