Processo minerário

872.720/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 27

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3. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 92/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1482/15

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7. 13/03/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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