Processo minerário
872.853/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2017 e 19/09/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°5303/2022
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- Seção 1
Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2.706/2017
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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