Processo minerário

872.895/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°23157/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28196/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3892/2023/DIOUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 23,19ha para 14,31ha-Granulito

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/08/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 20/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°75/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)