Processo minerário

870.118/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28637/2023

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6461/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/08/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 20/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°119/2015

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12/2015

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7. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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