Processo minerário
870.118/2011
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/05/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/01/2015
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Página do DOU de 20/08/2015 — Seção 1
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.008068/2015-70, torna pública a habilitação da empresa Repsol — página do DOU de 20/08/2015
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DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 28/10/2015
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1
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