Processo minerário
872.932/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2010 e 20/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 52386/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 3
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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