Processo minerário

872.767/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 144

   • Portaria de Lavra
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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23190/2024

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4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 960,54ha para 193,84ha-Magnesita-Brumado/BA

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5. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 04/01/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/04/2011 Seção 1

    Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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