Processo minerário

870.135/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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2. 06/03/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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3. 16/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°48/2017

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4. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 197/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 223/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°581/2015

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6. 29/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/08/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 3

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11. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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