Processo minerário

872.888/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 29904/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°nº 53572/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 15/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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4. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°123/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°124/2014

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7. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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