Processo minerário

872.979/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 130/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 92/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1437/15

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7. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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