Processo minerário

872.981/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 29/02/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 130/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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