Processo minerário

872.999/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 272

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2. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°66/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 30/11/2018

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°190/2016

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°190/2016

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