Processo minerário
874.270/2007
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2010 e 19/05/2017. Estado: Bahia. Órgãos: 7º DISTRITO e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
NOT. N°3238/2013 e 2058/2014
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- Seção 1
Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 226/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°5061/2012
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°4563/2011
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Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
AI N°5061/2012
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Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
AI N°4563/2011
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- Seção 1
Relação nº 125/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.2058/2014 R$ 119,24
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- Seção 1
Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
AI N°5061/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 715 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO CHEFE
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