Processo minerário

873.033/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 997,86ha para 310,93ha-Pegmatito-Juazeiro/BA

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2. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°10528/2022

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3. 28/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°432/2020

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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5. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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6. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

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7. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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