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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2016 · Relação nº 78/2016

Seção
1
Data
Edição
85
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2016

    Fase de Licenciamento

    Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

    873.040/2011

    CLAUDIA MARTINEZ MAIA, Substituto

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 78/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.142/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-

tal(121)

870.705/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.843/2015-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA

872.850/2015-RONAN SILVA LIRA

872.890/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

872.893/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

872.895/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

872.896/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

872.897/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

872.935/2015-GRANVALE GRANITOS VALE DO RIO DOCE LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.126/2015-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°245/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.445/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.906/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME

872.919/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

872.966/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

872.967/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

874.607/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3.561/2015 - Cessionario:872.402/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.947/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°240/2008

873.880/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°16.379/2008

870.724/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10.023/2010

Fase de Disponibilidade

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.373/1984-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.Alvará N°10.454/2005

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.470/2003-Minercol Mineração Collodeti Ltda Me C.N.P.J: 02.006.214/0001-09- Substância Aprovada:Granito

874.558/2007-Bahia Mineral Exploration Ltda - C.N.P.J: 10.230.083/000169- Substância Aprovada:Minério de Ferro e Granito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°228

870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°237/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°229-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.443/1992-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°236/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

872.137/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA

872.138/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA

872.139/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.500/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LT-

DA-OF. N°251/2016

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-Saibro-Registro de Licença N°31/2012, DOU de 21/06/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.786/2015-GOLDEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME-Registro de Licença N°27/2016 de 07/04/2016-Vencimento em 19/11/2030

870.519/2016-HERON DE GOES GASPAR ME-Registro de Licença N°28/2016 de 15/04/2016-Vencimento em 02/03/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.282/2016-MARIA ESTEFÂNIA ALKMIM LEÃO-OF. N°230

870.512/2016-CERAMICA BURY LTDA-OF. N°252/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.494/2016-JOÃO DE DEUS MIRANDA

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

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Como citar: RELAÇÃO Nº 78/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2016, p. 79

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