Processo minerário

873.161/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 27/06/2018

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2. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

     Não acolhe a proposta de caducidade do direito de requerer a lavra. Conhece do requerimento de lavra ante a sua tempestividade à época, bem como ter sido protocolizado por parte legítima.

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3. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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4. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°336/2017

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5. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 21/05/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2012

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7. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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