Processo minerário
873.260/2011
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2011 e 30/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230
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Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°264/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43
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Relação nº 158/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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