Processo minerário

873.259/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1391/2025 - R$ 10.267,28

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2. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°261/2019

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3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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4. 10/03/2017 Seção 3

   Página 94 do DOU de 10/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016

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6. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 158/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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7. 05/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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