Processo minerário
872.938/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2011 e 07/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
AI N°219/2019-COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.972160/2022-78
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- Seção 1
Relação nº 587/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
48062.972160/2022-78
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- Seção 1
Relação nº 588/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)
48062.972160/2022-78
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Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)
48062.972160/2022-78
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- Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230
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Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°219/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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