Processo minerário
873.493/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2011 e 08/09/2021. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 441/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3680/21
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- Seção 1
Relação nº 441/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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ASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3680/21
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 105 do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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