Processo minerário

872.631/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 459/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): ARENITO - Município(s): BARREIRAS/BA

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2. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°3711/2025/DIOUT-BA/ANM-60 (sessenta) dias

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3. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16581/2023

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4. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/12/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 1000/2010

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8. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 22/01/2010 Seção 1

   Página 135 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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