Processo minerário

872.631/2005

9 publicações no Diário Oficial da União entre 22/01/2010 e 24/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 14/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 29/12/2010 Seção 3

   Página do DOU de 29/12/2010 — Seção 3

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4. 25/04/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 25/04/2011

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5. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 31/01/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 31/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 18/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 372, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 18/02/2025

   • Alvará de Pesquisa

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9. 24/11/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 461/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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