Processo minerário

873.541/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2010 e 26/04/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2010 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 17/06/2010

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2. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 11/03/2015 Seção 1

   Concessão de Lavra. — página do DOU de 11/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 05/05/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 26/04/2017 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, e com base na — página do DOU de 26/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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