Processo minerário

870.352/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 293/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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2. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-GUAJERU/BA - Guia n° 28/2020-10.000Toneladas-Gabro- Duração da Guia:Dois ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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3. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°221.44.056/2017

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4. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°237/2016

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5. 04/08/2015 Seção 1

   Página 253 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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