Processo minerário

873.788/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Areal Porto Novo e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 52.311.816/0001-30- Alvará n°18.743/2011

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6649/2025

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3. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- CPF ou CNPJ 08.859.900/0001-09- Alvará n°18743/2011

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4. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 141

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5. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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6. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 77

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8. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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