Processo minerário

873.920/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5742/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973969/2022-17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5742/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 182/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°18.854/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/03/2012 Seção 1

   Página 109 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)