Processo minerário
873.953/2011
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2011 e 12/06/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 43
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Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2093/2015."
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- Seção 1
Relação nº 251/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 189
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Página 109 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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