Processo minerário

873.941/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°36976/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36978/2023

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 95,94ha para 13,48ha-Mármore

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4. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 161/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°184/2017

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5. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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