Processo minerário

872.522/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4207 Publicado DOU de 22/05/2014- Onde se lê: "... numa área de 49,16 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 19,42 ha ..."

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de JUAZEIRO/BA

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36869/2023

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4. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 75

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7. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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8. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 39

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9. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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