Processo minerário
873.858/2011
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/11/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 07/03/2013
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Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/04/2018
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 12/06/2018
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DESPACHO Nº 2.937, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/09/2021
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 27/03/2023
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ALVARÁ N°6.541/2021 — página do DOU de 16/01/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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