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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 83/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    874.030/2008 — FERNANDO ALVARES DA SILVA

    Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°13464/2008

    DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

871.455/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°3656/2012

871.972/2007-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP - AI N°3970/2012

871.973/2007-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP - AI N°3971/2012

872.121/2007-DORIVAL RIBEIRO JATOBA - AI N°4325/2012

872.334/2007-EDNO MESSIAS BRITO DE ANDRADE AI N°3584/2012

872.441/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME - AI N°3666/2012

872.442/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME - AI N°4878/2012

872.594/2007-TIAGO ALI PRATES - AI N°3961/2012

872.635/2007-DOUGLA XAVIER - AI N°4327/2012

872.672/2007-BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°3967/2012

872.764/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA - AI N°3599/2012

873.184/2007-SOLLARIS EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°3690/2012

873.320/2007-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO - AI N°3900/2012

874.051/2007-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES - AI N°3311/2012

874.220/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME - AI N°4866/2012

874.228/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°3661/2012

874.581/2007-TELMA RODRIGUES SANTOS CUNHA AI N°3962/2012

875.165/2007-RICA MARMORES COMERCIO VAREGISTA DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - AI N°5050/2012

870.215/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°2992/2012

870.248/2008-RUBENS FAVARATO - AI N°3219/2012

870.340/2008-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA - AI N°4324/2012

871.449/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°3662/2012

871.450/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°3658/2012

871.468/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°3657/2012

871.703/2008-RECAMP EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°3307/2012

872.252/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA - AI N°3924/2012

872.253/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA - AI N°3922/2012

872.257/2008-REBECCA ANDRADE FERRAZ SILVA AI N°3221/2012

872.356/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°3909/2012

872.360/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°3911/2012

872.361/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°3907/2012

873.286/2008-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°3331/2012

873.361/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - AI N°3198/2012

873.363/2008-R.D.R. MINERAÇÃO LTDA - AI N°5051/2012

873.488/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA - AI N°3925/2012

873.494/2008-RUBENS DE FARIA REZENDE - AI N°3300/2012

873.495/2008-RUBENS DE FARIA REZENDE - AI N°3301/2012

873.607/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - AI N°3592/2012

873.737/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - AI N°3197/2012

873.749/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO - AI N°3578/2012

873.813/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - AI N°3786/2012

873.837/2008-DANIEL ROCHA BARBOSA - AI N°4326/2012

873.906/2008-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO - AI N°3899/2012

873.988/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - AI N°3788/2012

874.103/2008-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°3664/2012

874.106/2008-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°3663/2012

874.109/2008-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°3665/2012

874.607/2008-NAILTON ROSSI PEIXOTO - AI N°3840/2012

874.789/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - AI N°3784/2012

874.988/2008-RENILZA DA COSTA FERREIRA - AI N°3597/2012

875.057/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES - AI N°3312/2012

875.152/2008-JUAREZ ABOBOREIRA DE OLIVEIRA AI N°4946/2012

875.157/2008-RICARDO VIANNA DE MUNER - AI N°3326/2012

875.254/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA - AI N°3919/2012

875.262/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - AI N°3785/2012

875.347/2008-ORLANDO LOPES TEIXEIRA - AI N°3782/2012

875.440/2008-ROBERTO DIAS LIMA - AI N°3320/2012

875.441/2008-ROBERTO DIAS LIMA - AI N°3321/2012

875.442/2008-ROBERTO DIAS LIMA - AI N°3322/2012

875.509/2008-TEREZA DIAS LACERDA - AI N°3960/2012

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

874.088/2007-ELENILDA NEVES MOTA - AI N°3594/2012

874.342/2007-EDILTON BASTOS DE OLIVEIRA - AI N°4526/2012

872.357/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°3905/2012

872.359/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°3908/2012

872.362/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°3906/2012

873.278/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI - AI N°3983/2012

873.279/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI - AI N°3984/2012

873.280/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI - AI N°3985/2012

873.807/2008-ARNALDO LUIZ ROCHA TORRES - AI N°4532/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

873.486/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME- Alvará n° 13891/2008 - Cessionário: ANA PAULA SEIXAS MUTTI DE ALMEIDA MENDES ME- CNPJ 14.330.313/0001-12

RELAÇÃO Nº 82/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME- AI N° 40,41,42 e 43/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

873.350/2008-BAHIA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP-AI N°4815/2012

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

870.728/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°34/2014

RELAÇÃO Nº 83/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.480/2010-JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°6880/2011 - Cessionario:870.270/2014-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.079.903/0001-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

872.695/2010-THIAGO LUCIO DOS SANTOS- Cessionário:872.884-2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.929/2007-MARCO AURÉLIO EUGÊNIO DAMHACessionário:RIPER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.102.306/0001-88- Alvará n°227/2008

871.907/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°10580/2008

873.929/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°13350/2008

874.030/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°13464/2008

874.616/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°864/2009

872.364/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°4910/2011

872.702/2011-DURVAL RAMOS NETO- Cessionário:FAZENDA AGUA BOA LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.211.675/0001-78- Alvará n°15904/2011

872.742/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA- Cessionário:DANILO F MARTINS ME- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03-Alvará n°18289/2011

872.758/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S.A.CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-78- Alvará n°14591/2011

872.760/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S.A.CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-78- Alvará n°14593/2011

872.761/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S.A.CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-78- Alvará n°14594/2011

873.097/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°14478/2011

873.252/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°15734/2011

873.254/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°15707/2011

873.453/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S.A.CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-78- Alvará n°17803/2011

873.984/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4802/2013

873.985/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4803/2013

873.986/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4804/2013

874.196/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4410/2012

874.197/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4411/2012

874.924/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°7463/2012

874.925/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°7464/2012

874.926/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°7465/2012

870.294/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTR. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11237/2013

870.295/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11238/2013

870.296/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4805/2013

870.344/2012-M M A MINERIOS LTDA ME ME- Cessionário:JOÃO ORLANDO QUARESMA PINHEIRO EPP- CPF ou CNPJ 08.336.243/0001-07- Alvará n°4452/2012

870.621/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11248/2013

870.622/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11249/2013

870.623/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11250/2013

870.624/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11251/2013

870.625/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11252/2013

870.626/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11253/2013

870.627/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11254/2013

870.628/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11255/2012

870.629/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11256/2013

870.630/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11257/2013

870.631/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11258/2013

870.632/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11259/2013

870.633/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11260/2013

870.634/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11261/2013

870.635/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11262/2013

870.995/2012-MARTINS CRUZ FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA ME- Cessionário:BIORGAN FAB. DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.780.245/0001-44- Alvará n°4678/2012

871.625/2012-M M A MINERIOS LTDA ME ME- Cessionário:JOÃO ORLANDO QUARESMA PINHEIRO EPP- CPF ou CNPJ 08.336.243/0001-07- Alvará n°7521/2012

872.057/2012-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:FAVORITA DO BRASIL MARMORES GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.611.161/0001-47- Alvará n°733/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.199/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará n° 1180 - Cessionário: RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.037.082/0001-25

873.487/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME- Alvará n° 13892/2008 - Cessionário: ANA PAULA SEIXAS MUTTI DE ALMEIDA MENDES ME- CNPJ 14.330.313/0001-12

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 14/05/2014, p. 76

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