Processo minerário

874.310/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 3684/2012 - Cessionário: MARJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CNPJ 14.530.285/0001-87

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57714/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43535/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 238/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°288/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)