Processo minerário

874.409/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 55076/2026/COROUT-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55076/206

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 979,44ha para 805,58ha-OURO-CANSANÇÃO e MONTE SANTO/BA

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47451/2021

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1.552/2014

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6. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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