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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 174/2026

Seção
1
Data
Edição
207
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 174/2026

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    874.409/2011 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    OF. N°Ofício nº 55076/2026/COROUT-BA/ANM

    MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 174/2026

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    874.409/2011 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    OF. N°55076/206

    MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 174/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

870.866/2023 - RECAL MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 52278/2026/COROUT-BA/ANM

870.871/2024 - TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA - Ofício nº Ofício nº 51542/2026/COROUT-BA/ANM

872.141/2024 - TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA - Ofício nº Ofício nº 51544/2026/COROUT-BA/ANM

872.292/2024 - SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO - Ofício nº Ofício nº 53079/2026/COROUT-BA/ANM

870.870/2024 - TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA - Ofício nº Ofício nº 51541/2026/COROUT-BA/ANM

870.781/2025 - AMF CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº Ofício nº 57548/2026/COROUT-BA/ANM

870.111/2025 - CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 49592/2026/COROUT-BA/ANM

871.852/2021 - VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Ofício nº Ofício nº 53590/2026/COROUT-BA/ANM

871.852/2021 - VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Ofício nº Ofício nº 53580/2026/COROUT-BA/ANM

871.852/2021 - VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Ofício nº Ofício nº 51824/2026/COROUT-BA/ANM

871.852/2021 - VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Ofício nº Ofício nº 53618/2026/COROUT-BA/ANM

871.852/2021 - VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Ofício nº Ofício nº 53646/2026/COROUT-BA/ANM

871.852/2021 - VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Ofício nº 53599/2026

871.852/2021 - VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Ofício nº 53627/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.643/2023-COMERCIO E EXPORTACAO MINERACAO BAHIA QUARTZO LTDA-OF. N°53609/2026

870.633/2019-BONIFACIO MOREIRA DE SENA-OF. N°53624/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.083/2019-L A DE SOUSA - Ofício N° Ofício nº 49663/2026/COROUT-BA/ANM,Ofício nº 50655/2026/COROUT-BA/ANM

872.543/2013-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO - Ofício N° Ofício nº 51185/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 51186/2026/COROUT-BA/ANM

871.980/2013-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB - Ofício N° Ofício nº 51187/2026/COROUT-BA/ANM , Ofício nº 51188/2026/COROUT-BA/ANM

872.517/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 51439/2026/COROUT-BA/ANM

870.803/2019-JOAO BATISTA SOUZA ALMEIDA - Ofício N° Ofício nº 51084/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 51086/2026/COROUT-BA/ANM

871.268/2019-ALEGRE MINERACAO LTDA - Ofício N° Ofício nº 51437/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 51438/2026/COROUT-BA/ANM

872.161/2015-S A ALMEIDA - Ofício N° Ofício nº 51182/2026/COROUT-BA/ANM

872.684/2013-RISLEY DO NASCIMENTO SENA - Ofício N° Ofício nº 51387/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.775/2013-CERAMICA GATTO LTDA-OF. N°Ofício nº 57771/2026/COROUT-BA/ANM

871.233/2020-SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS-OF. N°Ofício nº 38664/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.086/2010-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°Ofício nº 53715/2026/COROUT-BA/ANM

870.141/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°Ofício nº 54007/2026/COROUT-BA/ANM

870.028/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 54021/2026/COROUT-BA/ANM

870.751/2019-J M C MARMORE BEGE LTDA-OF. N°Ofício nº 53978/2026/COROUT-BA/ANM

870.408/2007-MINERACAO DOIS MIL LTDA-OF. N°Ofício nº 53983/2026/COROUT-BA/ANM

871.453/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°Ofício nº 55090/2026/COROUT-BA/ANM

871.452/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°Ofício nº 55087/2026/COROUT-BA/ANM

874.469/2007-COBAMIL CALCARIO DO OESTE BAIANO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 55128/2026/COROUT-BA/ANM

873.643/2006-MINERACAO DOIS MIL LTDA-OF. N°Ofício nº 55098/2026/COROUT-BA/ANM

870.167/1999-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 55790/2026/COROUT-BA/ANM

870.993/2017-R D ALVES DA CRUZ-OF. N°47395/2026

870.890/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°48555/2026

870.050/2002-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 55659/2026/COROUT-BA/ANM

872.487/2007-UNIVERSAL BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°Ofício nº 55258/2026/COROUT-BA/ANM

872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA-OF. N°Ofício nº 55869/2026/COROUT-BA/ANM

874.501/2011-GRANITOS CAPARAO LTDA-OF. N°Ofício nº 57729/2026/COROUT-BA/ANM

870.900/2016-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 57455/2026/COROUT-BA/ANM

871.375/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°Ofício nº 55477/2026/COROUT-BA/ANM

870.270/2014-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 58093/2026/COROUT-BA/ANM

873.385/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°Ofício nº 55855/2026/COROUT-BA/ANM

872.384/2010-BRITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 58232/2026/COROUT-BA/ANM

872.930/2010-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 58241/2026/COROUT-BA/ANM

874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°Ofício nº 55076/2026/COROUT-BA/ANM

870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA-OF. N°54025/2026

874.317/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°55857/2026

874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°55076/206

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.979/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 52038/2026/COROUT-BA/ANM

870.641/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 51962/2026/COROUT-BA/ANM

870.411/2026-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 51912/2026/COROUT-BA/ANM

872.541/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 52418/2026/COROUT-BA/ANM

873.116/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 52417/2026/COROUT-BA/ANM

870.642/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 52037/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.560/2025-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA-OF. N°Ofício nº 56085/2026/COROUT-BA/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.564/2026-PRE M CAPIVARA LTDA-OF. N°Ofício nº 57733/2026/COROUT-BA/ANM

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 59

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