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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
25
Página
58

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08

Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08

Eun Joo Kim - 874653/08

Frederico Gusmão Chaves - 870064/07

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08

Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08

Humberto Martire Povoa - 873854/08

Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08

Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08

Liz Duplaa Design Corp - 874016/08

Mauricio Silva Palacios - 870543/09

Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08

Unibrasil - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 873269/06

RELAÇÃO Nº 40/2013

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº0004/2013-R$ 26.544,28

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

871.532/2003-CERÂMICA NOBREZA LTDA- NOT Nº011/2006-R$ 1.217,09

RELAÇÃO Nº 41/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.745/2011-BASTO & MACHADO LTDA- Alvará n°8.897/2011 - Cessionario:870.760/2012-W. C. TRANSPORTESZ & CONSTRUÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.256.730/0001-05

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.315/2003-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°9.379/2003

873.775/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANGCessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°3.139/2007

870.226/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANGCessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°5.101/2007

870.314/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANGCessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°5.148/2007

872.364/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°10.085/2011

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

870.468/2005-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.110/1995-PAULO ROBERTO CARNEIRO SILVA- Alvará n°5.717/1998 - Cessionário: CARSIL MINERAÇÃO LTDACNPJ 02.562.434/0001-00 871.601/2002-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LTDA- Alvará n°7.598/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO EXCIDO

LTDA ME- CNPJ 10.968.216/0001-07

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

873.487/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2013, p. 58

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