Processo minerário
874.818/2007
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2010 e 26/06/2017. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 134/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
NOT. N°3273/2013 e 2379/2013
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- Seção 1
Página 116 do DOU de 12/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 228/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°4468/2012
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°5218/2011
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- Seção 1
Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 227/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
AI N°4468/2012
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Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
AI N°5218/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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