Processo minerário
874.606/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2015 e 09/05/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48
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Relação nº 32/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 17/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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