Processo minerário

874.639/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 117

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2. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 35

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3. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 63

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4. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 231/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1738/2016

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1501/15

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7. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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