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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

874.777/2011

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/01/2015 e 16/06/2020. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 89

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  3. Seção 1

    Relação nº 4/2018/BA · Superintendência na Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°105/2018

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  4. Seção 1

    Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°12.359/2015

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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