Processo minerário

874.999/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53612/2022

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3. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 195/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°464/2012

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4. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 123/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°3945/2011

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°3945/2011

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5. 27/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/09/2011 Seção 1

   Página 713 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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