Processo minerário

875.002/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54134/2022

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3. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 123/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°3976/2011

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°3976/2011

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4. 27/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/09/2011 Seção 1

   Página 713 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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