Processo minerário

875.120/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°637/2012 e 738/2013

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2. 12/12/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 12/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 228/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

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4. 05/12/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 227/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

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6. 01/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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