Processo minerário

870.119/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°3254/2012 e 663/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/12/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 12/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 228/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°5017/2012

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°7061/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 227/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°5017/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°7061/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)