Processo minerário

878.002/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 254

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2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°123/2017

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3. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°470/2017

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4. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°035/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 10/12/2016

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6. 17/03/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°143/2014

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