Processo minerário
878.064/2008
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2016 e 18/04/2018. Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE, SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE e Superintendência em Sergipe.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 254
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
AI N°136/2017
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- Seção 1
Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°463/2017
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- Seção 1
Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°431/2016
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