Processo minerário

878.002/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 11/12/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1155/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48885/2022/SEOUFI-SE/ANM

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 12.11.2025

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4. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40790/2021/NPFAM-SE/ANM

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