Processo minerário

878.005/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 70

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2. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ­ EPP- Registro de Licença N° 133/2017 - Vencimento em 25.11.2029

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3. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 101

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LAN Comércio e Transporte Ltda EPP- CNPJ 24.534.106/0001-33- Licenciamento n°133/2017- Vencimento do Licenciamento: 16/12/2020

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6. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 96/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°518/2017

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7. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 185

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