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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.095/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/10/2015 e 12/12/2017. Estado: Sergipe. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE e Departamento Nacional de Produção Mineral.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

      AI N°114/2017

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  2. Seção 1

    Relação nº 96/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 114/17

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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