Processo minerário

878.072/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°206/2024/SEOUFI-SE/ANM

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 719/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 293/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4270/22

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5. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 75

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7. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 78

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8. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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9. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 83

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