Processo minerário

878.011/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 199/2026, de 14 DE MAIO DE 2026 Substância(s): FILITO - Município(s): LAGARTO/SE, SIMÃO DIAS/SE

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   • Portaria de Lavra
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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14723/2023/GER-SE/ANM

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     LAGARTO/SE, SIMÃO DIAS/SE - Guia n° 3/2022-1200toneladas/ano-FILITO- Vigência da Guia:Até 20/03/2023

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4. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°95/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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5. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 47

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6. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 144

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7. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 53

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8. 13/10/2016 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 57

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10. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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