Processo minerário
878.007/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2017 e 07/02/2025. Estado: Sergipe. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 32/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
Alvará de Pesquisa nº 3.710/2017 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados
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- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:CSN Cimentos SA- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3.710/2017
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- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°47127/2021/NPFAM-SE/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°87/2020/NPFAM-SE/GER-SE
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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